8/24/2006

ah, as eleições


Foi por causa do voto obrigatório que eu entrei no assunto "eleições". Na verdade, era para estar tudo no mesmo texto, mas como meus post têm a incrível capacidade de se alongarem, ficou em partes.Quase como Kill Bill, mas com um pouco menos de sangue...Este, pelo menos, não tem artigos (juro!). Vi, em dois blogs da comunidade, textos sobre o suposto voto obrigatório. Ambos criticavam o fato do voto ser uma obrigação, em vez de um direito. Fui hoje em um dos blogs, o que tratava o assunto com mais profundidade, para reler o texto, mas não o achei. Talvez tenha sido deletado... De qualquer jeito, após lê-lo pela primeira vez, comecei a pensar se concordava ou não com ele. Depois de ouvir a opinião do namorado, lembrei a matéria de Constitucional da minha última prova e me decidi.Segundo a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. Essa obrigatoriedade, porém, não impõe ao eleitor o dever jurídico de emitir necessariamente o seu voto. Significa apenas que deverá comparecer à sua seção eleitoral e depositar o seu voto, assinando a folha de votação. Pouco importa se ele votou ou não votou, considerado o voto não o simples depósito da cédula na urna, mas a efetiva escolha de representante, dentre os candidatos registrados. "O dever político-social do voto é que exige uma tomada de posição positiva do eleitor, com efetiva participação no processo político. Por isso é que, a rigor, o voto branco, o voto vazio, ou o voto nulo não são votos, porque não têm eficácia política. Mas com eles, o eleitor cumpre o seu dever jurídico, sem cumprir o seu dever social e político" (José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo). Daí se desprende que o voto é um direito, mas também um dever. Esse dever do voto independe de sua obrigatoriedade jurídica. Há onde o voto seja facultativo, mas sendo um simples dever social, não gera sanção, evidentemente. Puxa, não tem como falar disso sem esse linguajar chato! (...) Internacional, campeão da Libertadores 2006 Pois é, o Inter podia ter o árbitro contra, mas o São Paulo tinha o Rogério Ceni. Como goleiro, ele%

2 Comments:

Blogger Mary said...

Este texto é meu, e pode ser lido na íntegra no meu blog
www.outroblogdamary.vodka.at

Obrigada!
:)

8:45 PM  
Blogger Plagiador said...

tah achando q eh oq???
pensa q pode vir aki fazer propaganda...

10:50 PM  

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